segunda-feira, 22 de março de 2010

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Terra indígena é um conceito jurídico. Significa aquelas porções deterra ocupadas tradicionalmente pelos índios ou das quais estes foram comprovadamente expulsos - que o Estado Brasileiro reconhece como de usufruto exclusivo dos índios, permanecendo o domínio dessas com a União. A invasão e a expulsão violenta dos indígenas de seus territórios foi e ainda é prática corriqueira no Brasil. Muitos dos invasores históricos desses territórios hoje se postam como vítimas,combatendo ativamente a demarcação das terras indígenas.
Demarcar as terras indígenas é um direito das sociedades dos índios que o povobrasileiro reconheceu na Constituição Federal Art. 231. Demarcar as terras indígenas é uma responsabilidade ética em saudar, minimamente, adívida da nação brasileira com os povos indígenas gerada à custo dederramamento de muito sangue, de toda sorte de violências, do roubo daterra, do saque dos bens naturais e materiais, associados aos sofrimentos causados pela exclusão socio-cultural fomentada ainda hoje em nossa sociedade, pelo racismo e pelo preconceito. Demarcar as terras indígenas é um dever legal e institucional do Estado, hoje previsto não apenas pela Constituição Federal e pela Lei 6.001 de 1973, mas também pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil.
A comunidade Tupinambá Serra do Padeiro, no município de Buerarema (BA) é uma das maiores produtoras de farinha na região, com uma população de 170 famílias que vivem e trabalham dignamente, com organização e uma hospitalidade pelo trabalho e pela maneira em que se trata em respeitoà terra sagrada. No dia 23 de outubro, a justiça expediu 3 mandados judiciais para tentar resolver o conflito entre índios da aldeia Tupinambá e a Polícia Federal em Buerarema; as ordens indicavama prisão do Cacique Babau e do seu irmão Jurandir da Silva - acusados de reagirem com violência à ação da Polícia Federal que tentava reintegrar a posse das terras ocupadas pelos índios - e a apreensão de armas. O cacique Babau foi encaminhado para o Presídio Regional de Ilhéus.
Haroldo Heleno e Jenário, da equipe Itabuna do Conselho Indigenista Missionário, estiveram na Serra do Padeiro fotografando a ação daPolícia Federal na aldeia. 'O que vimos foi muito triste, umadestruição total de imóveis, carros; o que nos alegrou foi ver opessoal firme e confiantes na vitória.', disse Haroldo sobre a situação.
Nós,indígenas, sempre fomos tratados de forma genérica. As discussões nãorespeitam as diversidades dos 240 povos do país, transformando este tipo de situação em balcão de negociata, pois saem na frente regiõescom mais avanço educacional, econômico e político, enquanto as outrasregiões (comunidades), por serem locais onde mais sofrem com explorações ou projetos que já chegam defasados - ficam com o que sobra e às vezes ficam com nada e tudo isso por conta de uma política desordenada que sabemos como funciona e aceitamos pelo simples fato de estar bom pra poucos que não deixam antigir aos muitos - a identidade éo fruto de uma constituição social e é muito importante para que se leve e pense seriamente a questão da diversidade para a mesa de discussão, pois é impossível se falar em cultura brasileira se nãofossem os povos indígenas. Peço para que vocês me ajudem a divulgar a verdade e vamos discutir sobre a situação, para que as pessoas saibam a verdade.
Obrigada pela atenção,
Paula Kalantã.

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