sábado, 27 de março de 2010

Informação:

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- Agora é lei: as escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro serão alvo de uma campanha de combate à pedofilia, com o objetivo de esclarecer e informar sobre os crimes relacionados ao abuso sexual de menores. É o que determina a Lei 5.673/10.
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- As demissões de diversos sindicalistas que trabalhavam no Metrô e na Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio será tema de discussão da sétima audiência pública da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio, que será realizada na próxima segunda-feira (29/03), às 11h, na sala 316 do Palácio Tiradentes.
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- Desde o dia 8 de janeiro, cerca de cem famílias indígenas do povo Tuxá fazem retomada da terra de Surubabel, no município de Rodelas, na Bahia. A área faz parte do território tradicional do povo, mas corre o risco de ser tombada como terra pública municipal. Segundo as lideranças do povo, eles foram pegos de surpresa. “Ficamos sabendo da notícia de que o gestor municipal de Rodelas determinou a criação de um projeto que visa tombar a área de Surubabel como terra pública de Rodelas, sem respeitar a história de nosso povo”, dizem em nota enviada à Funai e ao Ministério Público Federal. Segundo eles, a maioria dos vereadores da cidade já manifestou apoio ao projeto. Os indígenas ainda enfrentam outro problema: um grupo de posseiros não índios está ocupando o entorno de Surubabel alegando que são s donos legítimos de toda aquela área.
A terra de Surubabel é berço dos índios Tuxá, abriga os cemitérios tradicionais dos antepassados e é considerada solo sagrado do povo. Durante as escavações na terra de Surubabel para o enchimento do lago de Itaparica, há 23 anos, vários artefatos pertencentes ao povo foram retirados da área, mas foi acordando que parte destes objetos ficariam na aldeia. Porém, os anos se passaram e nada foi feito. Hoje os Tuxá reivindicam, junto à Universidade do Estado da Bahia, o repatriamento destes achados e esperam também que, assim que tiverem a posse definitiva da área, seja construído um museu para recepcionar estes artefatos.
Os indígenas já solicitaram um grupo de trabalho à Funai para fazer o estudo da terra de Surubabel. Hoje, cerca de 50 pessoas continuam acampadas na área aguardando o atendimento do órgão indigenista.
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- Na próxima semana, entre segunda-feira (29/03) e quinta-feira (01/04), o ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro estará na Avenida Nilo Peçanha, em frente à loja Ricardo Eletro, no calçadão de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
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