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- Lideranças indígenas pedem fim do decreto 7.056 e destituição doPresidente da Funai –
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Está marcado para hoje, dia 19 de abril, uma série de protestospedindo o fim da violência institucional contra os povos indígenas,representada pelo o decreto 7.056 – que “privatiza” a Funai, eximindo o órgão de proteger o Patrimônio Indígena e deixando a assistência direta a cargo de Ongs – e pedindo a destituição do senhor Márcio Meira, presidente do órgão, considerado por alguns manifestantes como o pior personagem que já ocupou algum cargo público no Brasil.
O decreto presidencial 7.056, assinado em recesso parlamentar, sem consulta aos verdadeiros interessados, indígenas e indigenistas, extingue Postos Indígenas, Administrações Regionais e direitosadquiridos e retira das aldeias a assistência e a proteção Estatal, transferindo essa obrigação constitucional para “Ongs amigas”, contra o seguimento social que possui o IDH (Índice de DesenvolvimentoHumano) mais baixo do Brasil, se constitui em um verdadeiro crime de Lesa-Humanidade, atentando contra a Constituição Brasileira e contradiversos tratados internacionais assinados pelo país.
O senhor Márcio Meira, que “liberou” Belo Monte, atentando contra cerca de 30 etnias, hoje escuda-se na Força Nacional instalada na portaria da Funai para neutralizar protestos, impedindo indígenas de se dirigirem ao órgão criado para proteger seus direitos constitucionais. “Extinguiram nossos direitos, agora querem nos impedir de entrar em nossa Casa”, protesta João Madrugada Guajajara, servidor indígena há 35 anos. A situação dos servidores indígenas, em situação de total precariedade funcional graças ao decreto 7.056, é um dos motivos de protesto dos indígenas que marcham hoje para as portas da Funai.
Indígenas de todo o Brasil protestam contra a política de extermínio promovida pelo Governo Federal.
Em março, o Presidente Lula loteou os 400 milhões anuais destinados à Saúde Indígena entre Ongs petistas, agraciadas com a criação daSecretaria de Saúde Indígena, cujos cargos foram destinados a quadros do PT.
O Governo Federal, que cassou direitos, neutralizou lideranças, loteou a saúde e educação indígenas, desconsiderou a sobrevivência de povos inteiros, atropelou a legislação brasileira e tratados internacionais,e, agora, nem se preocupa mais em esconder sua face genocida.
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, publicou, no dia 8 deabril, um decreto que formaliza a ocupação da Força Nacional naportaria da Funai, inclusive com permissão de “uso de armas letais”. Ou seja, o Ministério da Justiça deu permissão para que se atirassem em manifestantes indígenas desarmados, entre eles, mulheres, crianças e respeitáveis servidores com mais de 35 anos de carreira doados ao indigenismo e ao Brasil.
O Acampamento Indígena Revolucionário montado na Esplanada dosMinistérios, defronte ao Ministério da Justiça, por indígenasimpedidos de ter acesso ao órgão que supostamente defenderia seus direitos, a FUNAI, ontem, dia 18, tiveram o reforço de dois ônibustrazendo cerca de 80 manifestantes Guajajara, vindos do Maranhão: “Queremos que a Funai seja fortalecida com a diversidade cultural, que o Estatuto do Índio seja cumprido. A Funai hoje é refém dos interesses políticos e, nós, indígenas não sabemos a quem recorrer”, afirma o líder Raimundo Carlos da Silva Guajajara.
Estão também sendo esperados hoje cerca de 150 representantes da etniaFulni-ô. Xavantes, Kaiagangs, representantes do Alto-Xingu e do Vale do Javari são igualmente aguardados, assim como servidores e ex-servidores da Funai. O protesto inicia defronte à seda da Funai, às 10 horas, e segue para a OIT (Organização Internacional do Trabalho), depois, para o Ministério da Justiça, parando no Congresso Nacional onde serão abertas faixas e exigida aos parlamentares atenção ao problema.
Às 15 horas haverá reunião de lideranças no Ministério da Igualdade Racial.
Na terça-feira, dia 20, os indígenas acampados na Esplanada dosMinistérios protestam, em frenta à Aneel, contra o Holocausto humano eambiental representado pelo lelião de Belo Monte.
O Movimento Xingu Vivo Para Sempre, que apóia os indígenas acampados na Espalanada dos Ministérios, promove hoje protesto em frente aoTribunal Regional Federal contra a politização da Justiça.
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